Legislação

• Legislação 06/11/2023

  Conheça o Resolve Já e parcele as dívidas com o Fisco

  Confira também, no ‘Tome Nota’ de novembro, as respostas para as perguntas mais frequentes sobre férias

• Legislação 06/11/2023

  FecomercioSP pede vetos aos artigos do PL 1.245 para promover o aprimoramento do instituto da transação tributária no Estado

  Ajustes solicitados ao governador Tarcísio de Freitas visam tornar o dispositivo mais atraente e viável para o contribuinte

• Legislação 31/10/2023

  Reforma põe em risco competitividade do Simples Nacional

  FecomercioSP apresentou proposta para preservar tratamento diferenciado e favorecido a empresas optantes pelo regime, conforme a Constituição determina

• Legislação 31/10/2023

  FecomercioSP assume liderança do Fórum Empresarial da LGPD por dois anos

  Rony Vainzof, consultor da Entidade, foi eleito para o cargo de secretário-executivo do hub, ao lado de três representantes da Abes

• Legislação 30/10/2023

  Empresas de Serviços terão dificuldades para se manterem após a Reforma Tributária

  Diante do aumento da carga, setor que mais emprega no País terá de equilibrar repasse ao consumidor e redução no faturamento

• Legislação 27/10/2023

  O combate aos “jabutis” nas Medidas Provisórias

  ‘Direto Contemporâneo’ destaca as preocupações com as emendas parlamentares sem relação direta em MPs

• Legislação 27/10/2023

  Parte dos problemas trabalhistas começam na gestão; saiba como preveni-los

  Assédio moral, saúde mental, excesso de horas extras, regras e disciplina nos grupos de WhatsApp demandam atenção constante da empresa

• Legislação 26/10/2023

  Arbitragem e mediação: menos despesas e mais agilidade na solução de conflitos

  Meios alternativos de resolução são opções mais ágeis, dinâmicas e menos burocráticas para resolver impasses jurídicos

• Legislação 26/10/2023

  Relatório da Reforma Tributária traz avanços, mas ainda prejudica o setor de Serviços, diz FecomercioSP

  Texto apresentado também não leva em conta transferências de créditos do Simples Nacional, fundamental para pequenas e médias empresas

• Legislação 26/10/2023

  Aumento das custas judiciais em São Paulo fere princípio da ampla defesa

  Lei, que entra em vigor em janeiro de 2024, praticamente dobra taxas judiciárias