Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Codecon-SP)

• Reforma Tributária 29/07/2024

  “A operacionalização do sistema não foi pensada durante a elaboração da Reforma Tributária”, afirma Argos Simões

  Presidente do TIT destaca que PLP 108 tenta corrigir falhas práticas da EC 132, entretanto, deixa muitas dúvidas quanto ao futuro do processo administrativo

• Empresas 16/07/2024

  Problemas com o Fisco? O Balcão de Defesa do Contribuinte pode ajudá-lo

  Por meio da plataforma do Codecon/SP, é possível enviar questões para a avaliação de especialistas, que as encaminham aos órgãos competentes

• Reforma Tributária 01/07/2024

  Reforma Tributária: compensação de benefícios fiscais e papel do Comitê Gestor geram controversas e insegurança jurídica

  Textos que visam regulamentar medidas necessitam de ajustes para não dar margem às dúvidas

• Empresas 07/06/2024

  Limitação do crédito sobre os valores efetivamente pagos prejudica empresas e aumenta insegurança jurídica

  Especialistas debatem os pontos de atenção presentes na Reforma Tributária e apontam possíveis falhas que devem ser corrigidas na regulamentação

• Empresas 13/05/2024

  Diretoria do Codecon/SP é reeleita para o biênio 2024/2025

  Vice-presidente da FecomercioSP, Márcio Olívio da Costa foi reeleito para liderar o órgão

• Empresas 19/04/2024

  Contribuinte endividado com a prefeitura pode aderir ao PPI 2024 a partir do dia 29

  Dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2023 poderão ser parceladas em até 120 vezes; descontos dos juros de mora e multa chegam a 95%

• Reforma Tributária 03/04/2024

  Live detalha tudo o que a sua empresa precisa saber sobre a Reforma Tributária

  Especialistas explicam as novas regras, as alíquotas específicas e os itens que ainda carecem de regulamentação; inscreva-se e participe do debate

• Empresas 21/03/2024

  FecomercioSP defende as criações de um Código e do Conselho de Defesa do Contribuinte nacional

  Medida visa criar norma que defenda e proteja o cidadão da sanha arrecadatória a fim de evitar litígios; confira!

• Empresas 20/03/2024

  Codecon/SP e Casa Civil do Estado de São Paulo fortalecem relação

  Fraide Sales, secretário-executivo do órgão público, exalta papel do conselho e sua composição paritária para modernizar e desburocratizar o sistema tributário

• Reforma Tributária 08/03/2024

  Produtos de cuidados básicos à saúde menstrual devem ter redução de 100% das alíquotas de IBS e CBS, sugere FecomercioSP

  Federação defende, na Câmara dos Deputados, benefício para diminuir evasão escolar e desigualdades social e econômica