Conselho de Assuntos Tributários

• Empresas 01/11/2022

  “Prevenção é o melhor compliance”, afirma especialista em reunião do Codecon-SP na FecomercioSP

  Luciano de Almeida Pereira, do IBET, afirma que adotar a conformidade exige profundo conhecimento das leis vigentes para iniciar a adaptação fiscal

• Empresas 01/11/2022

  Difal/ICMS: com placar favorável aos contribuintes, julgamento no STF é suspenso temporariamente por pedido de vista

  FecomercioSP atua fortemente para que cobrança ocorra somente a partir de 2023; entenda o impasse e como este assunto é importante para empresas e consumidores

• Empresas 25/10/2022

  Alteração no Código Tributário privilegia bons contribuintes

  Fruto do trabalho conjunto entre Senado, STF e juristas, PLP 124/22 prevê penalidades até 50% menores para contribuintes que seguirem regras

• Empresas 14/10/2022

  Contribuições da FecomercioSP passam a integrar projetos de lei para modernização dos processos administrativo e tributário

  Dentre os pontos acatados, está o uso amplo da mediação e da arbitragem para a resolução de conflitos, um tema defendido há anos pela Federação em benefício ao contribuinte

• Empresas 22/09/2022

  Pagamentos eletrônicos: Sefaz-SP esclarece alterações trazidas pelo Convênio 50/2022 em reunião da FecomercioSP

  Mudanças não alteram rotina das empresas, mas evidenciam a importância da emissão da NF-e sobre as transações, mesmo sem solicitação do consumidor

• Empresas 08/09/2022

  FecomercioSP defende propostas de modernização do processo administrativo estadual em reunião com a Sefaz/SP

  Federação entende que Estado deve avançar no aperfeiçoamento de temas como a contagem de prazos processuais em dias úteis, entre outros

• Especiais 02/09/2022

  Conheça os desafios dos poderes Legislativo e Judiciário para proteger o trabalho nas plataformas digitais

  Regulamentação e proteção social das atividades também serão debatidas em webinário no próximo dia 13

• Empresas 25/08/2022

  FecomercioSP celebra aprovação da simplificação de procedimentos para apropriação de créditos acumulados de ICMS pelo Programa “Nos Conformes”

  Nova portaria que traz regras simplificadas dá continuidade à regulamentação do programa, que foi motivo de diversas solicitações realizadas pelo CAT

• Empresas 22/08/2022

  Receita apresenta programa de cooperação fiscal “Confia”, em reunião da FecomercioSP, e reforça necessidade de melhorar relação com contribuinte

  Iniciativa acompanha as ações já implementadas pelos Estados de São Paulo, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Amazonas, além do Distrito Federal

• Empresas 02/08/2022

  Após reiterados pedidos da FecomercioSP, programa Nos Conformes começa a ser regulamentado pela Sefaz/SP

  Contribuintes com boa classificação podem se apropriar de crédito acumulado de ICMS de maneira ágil e simplificada