Conselho de Assuntos Tributários

• Empresas 15/07/2022

  FecomercioSP reforça o apoio à atualização do limite de receita do Simples Nacional

  Conselho de Assuntos Tributários da Entidade acredita que a aprovação do PLP 108/2021 tornará o sistema de enquadramento no regime tributário especial mais justo e razoável às empresas

• Empresas 08/07/2022

  FecomercioSP faz sugestões à PEC 7 para impedir aumento da carga tributária e acirramento da guerra fiscal

  Para a Federação, cada ente deve ter competência apenas para definir alíquotas e questões relativas à cobrança e à fiscalização relacionadas a impostos

• Empresas 04/07/2022

  Como modernizar o processo judicial brasileiro?

  Comissão de juristas formada pelo Senado e pelo STF avalia propostas da FecomercioSP para modernizar o processo judicial no âmbito tributário

• Empresas 23/06/2022

  PEC 7/2020 quer reduzir sistema tributário a três impostos sobre consumo, propriedade e renda

  Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança apresenta proposta a empresários, tributaristas e conselheiros da FecomercioSP

• Empresas 17/06/2022

  FecomercioSP é contrária à nova proposta que prevê volta da tributação na distribuição de lucros e dividendos

  Um negócio tributado pelo lucro real, por exemplo, sofreria aumento de 34% para 37% de carga tributária

• Empresas 01/06/2022

  Conselho de Assuntos Tributários da FecomercioSP sugere à Sefaz-SP medidas para acelerar crescimento da economia

  Parcelamento especial dos tributos, com reduções de multa e juros, e regulamentação integral do Programa Nos Conformes são algumas das propostas

• Empresas 01/06/2022

  Brasil representa 99% dos processos tributários de empresas transnacionais

  Estudo mostra que litígios no País correspondem, em média, a 57% do faturamento anual dos negócios

• Empresas 31/05/2022

  FecomercioSP defende criação do Código de Defesa do Contribuinte em âmbito federal

  Após aprovação na Câmara dos Deputados, PLP 17/22 segue para análise no Senado

• Empresas 31/05/2022

  Sistema do ITCMD é automatizado e se torna mais eficiente e intuitivo aos contribuintes

  A classificação automática dos bens declarados como isentos, tributados ou parcialmente isentos é uma das principais mudanças realizadas pela Sefaz-SP

• Empresas 26/05/2022

  Micro e pequenas empresas representam quase 80% das demandas ajuizadas por pessoas jurídicas no contencioso tributário

  Dados fazem parte de amplo diagnóstico do Conselho Nacional de Justiça