Para acessar todo o conteúdo dessa página (imagens, infográficos, tabelas), por favor, sugerimos que desabilite o recurso.
Construção tripartite deve ampliar a segurança jurídica e disseminar boas práticas em toda a cadeia produtiva do setor
Encontro reúne parlamentares e representantes do setor produtivo para discutir o PLP 108/2021 e os desdobramentos da atualização do regime sobre as empresas
Sugestões abrangem desde regras do ‘split payment’ até prazos de adaptação e harmonia entre Fisco e contribuinte
Novo formato não afeta negócios já existentes, mas sistemas de todos precisarão ser atualizados sob risco de paralisação
Programa de transação tributária permite regularizar débitos de até R$ 45 milhões com condições especiais para pessoas físicas, MEIs e pequenas empresas
Limite de enquadramento acumula perda de 83% e empurra pequenas empresas para regimes tributários incompatíveis com a própria realidade
Conselheiros do Codecon/SP apontam contradição sistêmica e risco de insegurança jurídica, que pode resultar em aumento do litígio em São Paulo
Quem não aderir nesse período ficará impedido de ingressar no regime simplificado em 2027
Boletim ‘Tome Nota’ de junho traz todas as informações sobre as possibilidades legais para que todos aproveitem o evento sem prejuízos
Nova lei federal estabelece direitos mínimos e define devedor contumaz, inspirada em modelos estaduais
