Legislação

• Legislação 13/08/2025

  Atestado de Exclusividade da FecomercioSP garante segurança jurídica e competitividade nas negociações

  Com rigor técnico e agilidade, Federação analisa e emite o documento para empresas representadas e para negócios dos setores do Comércio e dos Serviços vinculados a entidades sindicais

• Legislação 12/08/2025

  FecomercioSP atua no Congresso Nacional para reduzir impactos negativos sobre os negócios e defender o Simples

  Em série de reuniões com parlamentares, Entidade apresenta propostas para garantir melhorias em PLs e estimular o setor produtivo

• Legislação 12/08/2025

  FecomercioSP inicia diálogo com sindicatos e empresas que precede as negociações coletivas

  Série de reuniões é fundamental para a formulação de normas que atendam às demandas de empresários e colaboradores

• Legislação 07/08/2025

  Calculadora de Tributos ajuda a saber quanto pagar novos impostos trazidos pela Reforma Tributária

  Ferramenta é destaque do boletim ‘Tome Nota’ de agosto, que, apesar de prática, exige cuidado no preenchimento dos dados para um resultado real

• Legislação 06/08/2025

  FecomercioSP contesta aumento do IOF no STF e alega desvio de finalidade tributária

  Medida, que pode onerar a economia brasileira em R$ 58,5 bilhões até 2026, traz enorme insegurança jurídica

• Legislação 01/08/2025

  Regulamentação total do programa Nos Conformes é decisiva para a boa relação entre o Fisco e o contribuinte paulista

  Codecon/SP continua atuando para a implementação de todas as contrapartidas previstas na Lei Complementar

• Legislação 01/08/2025

  Pleito sobre Lei do Salão-Parceiro vira PL na Câmara Municipal de São Paulo

  Proposta da FecomercioSP, construída em diálogo com o setor de Beleza e a prefeitura, avança com o objetivo de evitar bitributação e garantir segurança jurídica aos empreendedores

• Legislação 24/07/2025

  FecomercioSP pede revisão de mudança no processo de abertura de empresas

  Em carta enviada ao Ministério da Fazenda, Entidade reforça a defesa do modelo atual, que hoje é concluído em apenas um dia

• Legislação 23/07/2025

  Mudanças no IRPF: Câmara atende a pedido da FecomercioSP, que preserva segurança jurídica e evita litígios tributários

  Apesar da notícia positiva, PL 1.087 segue para votação; Entidade continua atuação no legislativo para reduzir outros possíveis prejuízos

• Legislação 18/07/2025

  Novo projeto de licenciamento ambiental pode intensificar emergência climática e insegurança jurídica

  Texto reduz análise de riscos sobre empreendimentos que possam ser danosos ao meio ambiente e ameaça ampliar judicialização