Empresas

• Legislação 06/05/2020

  Vigência da LGPD é adiada; prazo maior e criação da ANPD dariam mais segurança jurídica às empresas

  Medida Provisória n.º 959/20 prorroga a entrada em vigor e as sanções da LGPD para maio de 2021, entretanto, a FecomercioSP entende que a legislação somente deve vigorar com a ANPD em atuação

• Legislação 05/05/2020

  Criação de regime emergencial para avaliação de crédito durante a pandemia pode ajudar as MPEs na retomada das atividades

  Pedido da FecomercioSP encaminhado ao governo federal afirma que medida beneficiaria principalmente as micros e as pequenas empresas que relatam dificuldade de acesso a empréstimos em condições especiais

• Legislação 04/05/2020

  Pequenos negócios precisam ser incluídos no Programa Emergencial de Suporte a Empregos

  Empresas responsáveis por 57% dos empregos do País precisam da possibilidade de financiar a folha de pagamentos durante a pandemia do covid-19 para evitar demissões

• Legislação 04/05/2020

  Tire dúvidas sobre como acessar crédito para as empresas durante a crise

  Webinário na quinta-feira (7) terá o chefe do Departamento de Clientes e Relacionamento Institucional do BNDES, Tiago Peroba, e André Sacconatto, economista e consultor da FecomercioSP

• Legislação 30/04/2020

  Realização de Assembleias Gerais Ordinárias à distância e aumento do prazo dão segurança jurídica para empresas

  Para prevenir a transmissão do novo coronavírus, as empresas terão mais três meses para fazer AGOs e as reuniões e assembleias poderão ser no formato semipresencial ou digital

• Legislação 27/04/2020

  Projeto inconstitucional que estabelece empréstimo compulsório a grandes empresas perde espaço na Câmara

  Em ofício a Rodrigo Maia e ao autor do projeto, FecomercioSP avalia que essa medida geraria tributo com efeito de confisco

• Legislação 17/04/2020

  Coronavírus: mudanças trabalhistas devem ser informadas no eSocial

  Medida Provisória n.º 936 permite redução proporcional de jornada de trabalho e de salários, a suspensão temporária do contrato de trabalho, entre outros itens

• Legislação 14/04/2020

  Webinário detalha antecipação de férias, implantação de home office e redução de jornada

  Transmissão ao vivo é nesta quinta-feira (16), com o assessor técnico da FecomercioSP, Eduardo Pastore, e a assessora jurídica, Paula Tateishi

• Legislação 13/04/2020

  Coronavírus: webinário esclarece dúvidas sobre as possibilidades da MP n.º 936 e o acesso às linhas de créditos; veja na íntegra

  Assessores da FecomercioSP André Sacconato e Eduardo Pastore pontuam as principais possibilidades para os empresários

• Legislação 08/04/2020

  FecomercioSP pede liberação total do FGTS para ajudar população em dificuldades financeiras e manter comércio ativo

  Para Federação, liberação se faz necessária porque as medidas apresentadas até o momento pelo poder público são insuficientes para proteger a economia