Empresas

• Legislação 24/06/2015

  Emissão do Cupom Fiscal Eletrônico por meio do Sistema de Autenticação e Transmissão passa a ser obrigatória; veja os prazos para adaptação do comérci

  Portaria define datas para a substituição do antigo equipamento de emissão do Cupom Fiscal – ECF

• Legislação 22/06/2015

  Juristas e deputados federais se reúnem na FecomercioSP para discutir novo Código Comercial

  Atualmente, direito empresarial brasileiro é regido pelo Código Civil de 2002 e, em menor parte, pelo Código Comercial Brasileiro de 1850

• Legislação 18/06/2015

  Redução da burocracia facilita abertura e encerramento de empresas

  Começam a valer em junho as regras do Bem Mais Simples, que prevê ainda a transferência de débitos pendentes para o CPF dos donos

• Legislação 15/06/2015

  Projeto de lei das desonerações deve elevar carga tributária, mas também pode favorecer alguns setores

  FecomercioSP avalia que possibilidade de empresa escolher regime tributário é ponto positivo do texto

• Legislação 31/05/2015

  FecomercioSP lança cartilha sobre a Lei Anticorrupção

  Objetivo do trabalho é orientar o empresário para que ele realize as adequações necessárias nos procedimentos internos

• Legislação 21/03/2014

  Prorrogação da implantação do eSocial expõe necessidade de discussão

  Após pressão feita pela Entidade, Fisco adia para outubro o prazo para implantação do sistema. Federação defende versão simplificada para micro e pequenas empresas

• Legislação 12/03/2014

  Saiba mais sobre o eSocial

  Objetivo da plataforma digital é reunir várias informações trabalhistas em um só local