Legislação

• Legislação 14/05/2021

  Nova lei em vigor: gestantes devem ficar afastadas do trabalho presencial

  Função poderá ser exercida por trabalho remoto; webinário da FecomercioSP comenta o tema e debate novas regras trabalhistas

• Legislação 14/05/2021

  Simulador mostra quanto o funcionário deve receber da empresa e do governo após reduções de jornada e salário

  MP 1.045/2021 permite reduções proporcionais de 25%, 50% e 70% por acordo individual entre empregador e empregado

• Legislação 13/05/2021

  FecomercioSP pede urgência para projeto que autoriza assembleias e votações virtuais

  Pandemia impede o cumprimento das disposições estatutárias das associações, das fundações e das entidades sindicais

• Legislação 11/05/2021

  Entenda como declarar o IRPF 2021

  Com entrega prorrogada até 31 de maio, especialistas respondem às perguntas dos contribuintes

• Legislação 10/05/2021

  FecomercioSP pede que governo estadual suspenda pagamento de tributos por três meses

  Junto com ACSP e Facesp, Entidade solicita, também, programa amplo de parcelamento de débitos tributários e revogação total do aumento do ICMS

• Legislação 07/05/2021

  ICMS-ST: varejistas paulistas poderão aderir ao credenciamento no Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária; entenda as regras

  Mudança atende a pedido da FecomercioSP por mais simplicidade na legislação tributária de São Paulo

• Legislação 07/05/2021

  O que muda para a sua empresa com as novas regras trabalhistas?

  Eduardo Pastore e Paula Tateishi orientam os empresários sobre as novas medidas provisórias editadas pelo governo federal

• Legislação 05/05/2021

  Sefaz-SP inicia monitoramento fiscal de empresas optantes pelo Simples Nacional

  Dicas publicadas no Tome Nota de maio ajudam empresas optantes desse sistema de tributação a manterem a situação fiscal regular

• Legislação 03/05/2021

  “Vivemos um momento extraordinário, no qual o PPI deve oferecer benefícios excepcionais”, aponta FecomercioSP em audiência

  Em segunda audiência pública na Câmara Municipal, Sarina Manata, assessora jurídica do CAT da Federação pontua melhorias que o programa deve contemplar para auxiliar empresas durante a pandemia

• Legislação 03/05/2021

  “Pandemia provocou um ‘boom’ de novas empresas que precisam de educação tributária”, aponta diretor de fiscalização da Sefaz-SP

  Programa Empreenda Legal visa a estimular a autorregulação das companhias e inibir a comercialização de mercadorias sem nota fiscal e origem identificada