Reforma Trabalhista

• Reforma Trabalhista 14/03/2024

  Regulamentação do trabalho por aplicativo traz avanços, mas há risco de judicialização

  PL dos motoristas de aplicativo aponta progressos ao reconhecer trabalhador como autônomo, mas pode onerar empresas

• Reforma Trabalhista 09/11/2018

  No primeiro ano da Reforma Trabalhista, contratos intermitentes e parciais são 10% dos empregos formais no País

  Segundo levantamento da FecomercioSP, realizado com dados do Caged, 35.896 contratos foram possibilitados pelas novas modalidades de trabalho

• Reforma Trabalhista 28/08/2018

  Reforma altera responsabilidade de ex-sócio por dívidas trabalhistas

  FecomercioSP afirma que mudança traz mais segurança aos negócios ao esclarecer a extensão da responsabilidade dos que deixaram o quadro societário da empresa

• Reforma Trabalhista 27/07/2018

  FecomercioSP orienta sobre contratações para trabalho intermitente, prestadores de serviços e teletrabalho

  Federação reforça as vantagens de cada modalidade e como proceder para o benefício de empregadores e funcionários

• Reforma Trabalhista 22/06/2018

  Reforma Trabalhista: FecomercioSP esclarece veto à extensão das cláusulas normativas das convenções coletivas de trabalho

  Para a Federação, alteração não impede que dispositivos obrigacionais continuem valendo após o prazo de vigência da norma coletiva, desde que tal condição seja estabelecida em norma coletiva

• Reforma Trabalhista 28/05/2018

  Portaria do Ministério do Trabalho regulamenta pontos da Reforma Trabalhista e traz mais segurança jurídica para empresas e funcionários

  Portaria n.º 349 estabelece regras voltadas à Lei da Reforma Trabalhista em relação a contratação de autônomo, jornada intermitente, gorjetas e comissão de representantes

• Reforma Trabalhista 28/05/2018

  Contribuição previdenciária deixa de incidir sobre o pagamento de abono pecuniário

  FecomercioSP recomenda cautela para avaliar a incidência de reflexos trabalhistas durante a vigência da MPV 808/2017

• Reforma Trabalhista 21/05/2018

  Queda da MP 808 impacta as negociações coletivas; veja as orientações da FecomercioSP

  O princípio do negociado sobre legislado que rege a Reforma Trabalhista ganha maior contorno com a queda da MP 808/2017

• Reforma Trabalhista 18/05/2018

  Trabalhador intermitente que ganha menos do que salário mínimo deve complementar contribuição ao INSS

  Órgão descarta contribuição previdenciária de valor menor do que a incidente sobre o mínimo para pagamento de benefícios

• Reforma Trabalhista 16/05/2018

  Terceirização é tema de cartilha da FecomercioSP

  Em 2017, muitas mudanças foram feitas com relação a esse modelo, que gera novas oportunidades