Empresas

• Legislação 07/07/2016

  Para FecomercioSP, cobrança de dívidas públicas por bancos é inconstitucional

  Projetos de lei querem conceder créditos de dívidas ativas da União, dos Estados, do Distrito Federal e de municípios a instituições financeiras

• Legislação 07/07/2016

  Veja as regras para apresentar cheques pós-datados

  Prazo é de 30 dias para aqueles apresentados no local de emissão e 60 dias para outras localidades do Brasil ou do exterior

• Legislação 04/07/2016

  PL exige certificação para comercialização de óculos e lentes

  FecomercioSP sugere que documento seja realizado com base nas normas técnicas da ABNT e a fiscalização do INMETRO

• Legislação 23/06/2016

  Cade recebe contribuições para novo Código de Conduta até sexta-feira

  Para a FecomercioSP, iniciativa da autarquia é positiva ao visar melhores práticas e consultar as partes interessadas, como as empresas, por meio de consulta pública

• Legislação 22/06/2016

  PL propõe obrigatoriedade de instalação de Código do Consumidor e Estatutos em computadores

  Com a dinamização das leis, aparelhos poderão não mostrar a versão final dos documentos e os cidadãos seriam prejudicados

• Legislação 22/06/2016

  Novo Código Comercial contribuirá para aumentar a segurança jurídica e destravar a economia, diz Ives Gandra

  O projeto de novo Código Comercial é apoiado por importantes entidades empresariais, entre as quais a FecomercioSP

• Legislação 13/06/2016

  Novo Código Comercial deverá aumentar a segurança jurídica nas relações empresariais

  Segundo especialistas, novas determinações podem permitir que empresários se arrisquem mais nos negócios e País volte a crescer

• Legislação 30/05/2016

  Seis pontos essenciais para assumir um negócio em funcionamento

  Entre os fatores elencados pela FecomercioSP estão o potencial do empreendimento, o valor da empresa e o investimento necessário

• Legislação 20/05/2016

  Projeto de Lei exige que condomínios contratem vigilantes

  Obrigatoriedade poderá aumentar os custos das admissões e gerar mais desempregos

• Legislação 19/05/2016

  Codecon debate Lei Anticorrupção e Direito Tributário com professor da PUC/SP, Claudio de Abreu

  Docente trouxe à pauta pontos discutíveis presentes na Lei, que está em vigor desde janeiro de 2014, e pune empresas que cometem atos ilícitos contra o patrimônio público