Empresas

• Legislação 18/05/2016

  Saiba por quanto tempo guardar os documentos da empresa

  Período varia de acordo com o tipo e a norma que rege a fiscalização

• Legislação 13/05/2016

  Norma da Receita para rever créditos tributários prejudica empresas

  Portaria nº 1265/2015 permite cobrar contribuintes que discutem dívidas na esfera administrativa a partir de R$ 10 milhões

• Legislação 06/05/2016

  Home office ganha força por melhorar qualidade de vida e produtividade

  Com problemas de deslocamento nas grandes cidades, a modalidade de trabalho é alternativa viável graças aos recursos tecnológicos atuais

• Legislação 02/05/2016

  Contribuição do MEI é reajustada

  Adesão à categoria continua em expansão em todo o território nacional e inadimplência segue elevada

• Legislação 29/04/2016

  Projeto obriga lojas virtuais a criarem espaço físico para atendimento ao consumidor

  Medida poderá impactar negativamente nas finanças do pequeno empreendedor

• Legislação 28/04/2016

  Via Rápida facilita abertura de empresas

  Para as atividades consideradas de baixo risco, o estabelecimento pode ser aberto em até cinco dias, tudo pela internet

• Legislação 19/04/2016

  Sefaz-SP encerra em janeiro de 2017 as operações da ferramenta gratuita de emissão de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)

  Durante reunião do Codecon-SP, representante do órgão informou a descontinuidade do software que permite a emissão das informações das empresas transportadora de carga à Secretaria da Fazenda Estadual

• Legislação 19/04/2016

  Representantes da Fecomércio-RS visitam Codecon-SP para estruturar seu próprio Código de Defesa do Consumidor no Rio Grande do Sul

  Grupo acompanhou reunião do órgão e esclareceu pontos importantes para o desenvolvimento de legislação própria no Estado do Sul

• Legislação 15/04/2016

  Projetos sobre coleta seletiva reiteram propostas já existentes

  Textos versam também sobre recolhimento de resíduos sólidos e gerenciamento integrado de detritos urbanos

• Legislação 14/04/2016

  Registro profissional é emitido pela internet para 14 profissões

  Medida visa promover atendimento mais moderno e rápido