Legislação

• Legislação 06/06/2024

  As ‘pedras no caminho’ para uma Reforma Tributária que aprimore o ambiente de negócios

  Entrevista com Sarina Manata destrincha alguns pontos de atenção e lista medidas que proporcionariam mais segurança jurídica e isonomia fiscal

• Legislação 05/06/2024

  FecomercioSP Orienta: a importância da Convenção Coletiva de Trabalho

  Episódio de maio do mesacast aponta a relevância do instrumento normativo para a resolução de conflitos

• Legislação 31/05/2024

  Ações de execução fiscal inferiores a R$ 10 mil podem ser extintas

  Cooperação entre prefeituras e órgãos do judiciário visam diminuir a litigiosidade com o fim de cerca de 2 milhões de processos

• Legislação 31/05/2024

  Confira 10 prejuízos que a Reforma Tributária pode trazer ao setor de Serviços

  Nova legislação pode aumentar os preços, diminuir a geração de empregos e favorecer a concorrência internacional

• Legislação 29/05/2024

  Desoneração da folha: País precisa de um modelo que onere menos o emprego formal

  Mudança na base de contribuição deve contemplar receita, buscando alíquota muito abaixo dos 20%

• Legislação 29/05/2024

  Prefeitura atende pleito da FecomercioSP e permite autosserviço para venda de pães

  Antiga norma paulista obrigava empresas a conviver com insegurança jurídica e fiscalizações da Vigilância em Saúde

• Legislação 23/05/2024

  Apoio ao combate da indústria de liminares ‘limpa-nome’

  Prática põe em risco o mercado de crédito em todos os setores da economia, além de ameaçar a credibilidade do Cadastro Positivo

• Legislação 23/05/2024

  Cesta Básica Nacional de Alimentos peca pela falta de diversidade regional

  Regulamentação prevê a alíquota zero de apenas 15 itens, sem nenhuma indicação de proteína animal e sal iodado

• Legislação 21/05/2024

  Sistema Comércio pede fim da isenção do imposto de importação

  Ação defende tratamento tributário isonômico e uma competição paritária entre os concorrentes

• Legislação 17/05/2024

  Transação tributária é o caminho para um futuro sem litígio

  Receita Federal apresenta ao Conselho de Assuntos Tributários a nova postura orientativa para as ações do órgão neste biênio